Questões de concursos sobre "Usufruto" | Direito Civil - página 8

falecendo o usufrutuário, o direito de usufruto transmite-se aos seus herdeiros.

não existe usufruto sucessivo.

no usufruto o direito de acrescer depende de estipulação expressa.

é possível o usufruto simultâneo.

o nu-proprietário, observados os direitos do usufrutuário, pode dispor do bem que se encontra gravado com o usufruto.

apenas uma das proposições é verdadeira.

apenas uma das proposições é falsa.

todas as proposições são verdadeiras.

todas as proposições são falsas.

O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.

São direitos reais de fruição sobre coisas alheias o uso, o usufruto, a habitação, o penhor, a hipoteca e a anticrese.

O compromissário comprador de imóvel loteado só pode ceder os direitos e obrigações que assumiu se houver anuência expressa do promitente vendedor, que pode recusar a pessoa do cessionário.

Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular desse direito poderá ocupá-la com sua família ou emprestá-la.

Extingue-se a servidão predial pelo óbito do dono do prédio dominante, pois a obrigação, no caso de morte do dono do prédio serviente, transmite-se aos herdeiros.

não se estende, em regra, aos acessórios da coisa e seus acrescidos, por expressa disposição legal.

pode recair em um ou mais bens exclusivamente imóveis, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, apenas os frutos.

de imóveis constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis, inclusive quando resulte de usucapião.

gera a obrigação ao usufrutuário de pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do direito.

não pode ser transferido por alienação, mas o seu exercício pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.

se somente as afirmativas II, III, IV e V forem verdadeiras.

se todas as afirmativas forem verdadeiras.

se somente as afirmativas I, II e III forem verdadeiras.

se somente as afirmativas II e IV forem verdadeiras.

se somente a afirmativa I for verdadeira.

Dá-se a liberação do imóvel hipotecado, convencionalmente, pela perempção legal, ou seja, pelo decurso de 30 anos do seu registro sem que haja renovação do direito real de garantia.

O dono do prédio dominante tem o dever de exercer a servidão civiliter modo, evitando o agravar o prédio serviente, uma vez que a servidão deve ater-se às necessidades do proprietário do imóvel serviente.

O usufruto simultâneo não é permitido em nosso ordenamento jurídico.

O nu proprietário tem a posse direta porque concedeu ao usufrutuário o direito de possuir, conservando apenas a substância da coisa.

A renúncia tácita ou presumida do penhor pelo credor está vedada no direito brasileiro, visto que requer que ela se dê por ato inter vivos ou causa mortis, por escrito devidamente formalizado ou por termo nos autos.

Que o usufruto pode recair sobre bens móveis.

Que o usufruto pode ser restrito.

Que o usufruto não pode se transferir por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se a título gratuito ou oneroso.

Que o usufruto não pode se extinguir com a consolidação

Que o usufruto não se restabelecerá, caso o edifício sujeito a usufruto for destruído sem culpa do proprietário, salvo se a indenização do seguro for aplicada à reconstrução do prédio.

não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade.

não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída.

é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito.

é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física.

é possível a transferência por alienação a título oneroso para pessoa física ou jurídica.

I e II.

I e III.

II e IV.

I, III e V.

II, III e IV.

o usufrutuário pode ceder o seu exercício por título oneroso.

o usufruto só pode recair em bens imóveis.

o doador está obrigado à caução se reservar o usufruto da coisa doada.

o usufrutuário é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.

os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao usufrutuário.