Questões de concursos sobre "Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade" | Direito Civil - página 20

A respeito dos atos nulos e dos atos anuláveis, considere: 

I. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de cinco anos, a contar da data da conclusão do ato.

II. O menor, entre dezesseis e dezoito anos, para eximir-se de uma obrigação, pode invocar a sua idade, mesmo se dolosamente, no ato de obrigar- se, declarou-se maior. 

III. Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz, se não provar que reverteu em proveito dele a importância paga. 

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Se A adquire de B uma obra de arte, por influência de C que o convence de sua raridade, sem que B, ouvindo tal disparate, alerte o comprador, o negócio é suscetível de anulação por

De conformidade com o Código Civil é nulo o negócio jurídico

O negócio jurídico NÃO é nulo quando