Questões de concursos sobre "Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel" | Direito Civil - página 4

I e II estão corretas.

III e IV estão corretas.

I e III estão corretas.

Todas estão corretas.

possui ininterruptamente, há seis anos, imóvel urbano com 130 metros quadrados, contíguo com imóvel de sua propriedade com 80 metros quadrados, tem direito ao usucapião urbano.

estabeleceu sua moradia habitual há sete anos em determinado imóvel, após firmar e adimplir com os ditames de contrato de compra e venda registrado e recentemente anulado por falta de capacidade civil do vendedor, terá de aguardar mais três anos para adquirir direito à aquisição da propriedade por usucapião.

reivindica extensa área de terras de sua propriedade, atualmente ocupada por trinta famílias que ingressaram a nove anos no local, de boa-fé, em razão de um processo irregular de loteamento, vindo a urbanizar a área com recursos próprios, pode vir a ser privado da coisa, desde que devidamente indenizado pelos possuidores.

invadiu imóvel alheio e ali estabeleceu sua moradia habitual há onze anos, cultivando no local hortaliças para venda na região, terá de aguardar mais quatro anos para adquirir direito à aquisição da propriedade por usucapião.

possuiu de forma contínua e de boa-fé bem móvel como seu pelo período de dois anos, tem direito à aquisição da propriedade por usucapião.

II e III.

II, III e IV.

I e IV.

I, II e III.

I e II.

acessão.

aluvião.

avulsão.

especificação.

ocupação.

5 anos.

30 anos.

20 anos.

15 anos.

10 anos.

O registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo.

A aquisição causa mortis não depende de registro do título.

A presunção que decorre do registro do título translativo não é absoluta, podendo ser objeto de anulação.

Não é possível cancelar o registro em prejuízo do terceiro adquirente de boa-fé.

a propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e a do subsolo correspondentes;

a propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais;

o direito de propriedade deve ser exercido plenamente, não podendo o proprietário ser privado da coisa, em qualquer hipótese;

são formas de aquisição da propriedade imóvel: a usucapião, a transmissão hereditária, a acessão e o registro.

o direito de propriedade será exercido de forma plena, absoluta e exclusiva por todo aquele que detiver o título, sendo inconstitucional qualquer restrição imposta, excetuando-se as que seu titular aceitar de forma voluntária.

segundo Jhering, a posse, por se tratar da exteriorização do direito de propriedade, gera presunção juris et de jure de domínio.

enquanto a propriedade de bem imóvel é adquirida no momento da averbação em Cartório de Registro de Imóveis do título aquisitivo, tratando-se de ato inter vivos, ou do formal de partilha, no caso de sucessão mortis causa, a do bem móvel ocorre pela simples tradição em qualquer caso.

a propriedade de bem imóvel transmite-se ao herdeiro do de cujus, pelo registro do formal de partilha no Cartório de Registro de Imóveis.

a propriedade de bem imóvel transmite-se ao herdeiro do de cujus independentemente de registro do formal de partilha no Cartório de Registro de Imóveis.