Q315967 - FCC Analista Judiciário - Área Administrativa 2007
Paulo transitava com seu veículo pela "Avenida Brasil", na cidade "Y" e foi buscar o seu filho na Escola Municipal "Dona Maria". No caminho passou defronte ao fórum da cidade e comarca "Y", vizinho de um terreno desocupado de propriedade da Prefeitura Municipal. De acordo com o Código Civil a "Avenida Brasil", a "Escola Municipal Dona Maria", o "Fórum da Comarca Y" e o "terreno desocupado", todos bens públicos, classificam-se, respectivamente, como
Q315982 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados 2007
Considere os seguintes bens públicos:
I. Rios e mares.
II. Prédio integrante do patrimônio da União.
III. Estradas.
IV. Terrenos destinados a serviço da administração estadual.
V. Ruas e praças.
VI. Edifícios destinados a instalação da administração municipal.
São bens de uso especial os indicados APENAS em
Q316001 - ESAF Analista de Finanças e Controle - Área - Correição 2006
Assinale a opção falsa.
Q316003 - ESAF Analista de Finanças e Controle - Área - Correição 2006
Os marítimos têm por domicílio o local onde estiver matriculado o navio. Tal domicílio é
Q316093 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados 2007
Maria está na praça Beija Flor, em frente ao prédio da prefeitura da cidade de Lagoas, ao lado direito de um terreno baldio que é patrimônio da prefeitura e ao lado esquerdo do prédio da autarquia federal W. De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a praça, o prédio da Prefeitura, o terreno baldio e o prédio da autarquia federal W são considerados, respectivamente, bens públicos
Q316099 - FCC Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados 2007
Considere:
I. uma Biblioteca;
II. um Rebanho;
III. uma Frota de automóveis;
IV. uma Herança;
V. uma Esquadrilha.
De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui uma universalidade de fato os bens indicados APENAS em
Q316126 - FCC Analista Judiciário - Área Administrativa 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio Civil