Questões de concursos sobre "Contratos em Geral" | Direito Civil - página 57

plenamente válido.

anulável.

nulo.

válido, mas sujeito a condição suspensiva.

válido, mas sujeito a condição resolutiva.

A evicção não subsistirá se a aquisição se tenha realizado em hasta pública, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.

Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

Ocorrendo evicção parcial considerável, caberá somente direito à indenização, não podendo o evicto optar pela rescisão do contrato.

Pode o adquirente demandar pela evicção, inclusive se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

Salvo estipulação em contrário, não tem direito o evicto à indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir.