Questões de concursos sobre "Ausência" | Direito Civil - página 1

O ausente é considerado morto nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão provisória, isto é, quando já se passaram mais de dez anos da curadoria dos bens do ausente.

Na fase de sucessão provisória, os imóveis do ausente só se poderão alienar, não sendo por desapropriação, ou hipotecar, quando o ordene o juiz, para lhes evitar a ruína.

A declaração de morte presumida, sem decretação de ausência, pode ocorrer quando alguém não é encontrado após dois anos do término de guerra, ainda que antes de finalizadas as buscas.

Na curadoria dos bens do ausente, caso o ausente não tenha cônjuge, caberá o encargo aos descendentes ou aos pais, nessa ordem.

Caso dois indivíduos sucessíveis entre si faleçam na mesma ocasião sem que seja possível determinar quem morreu primeiro, a presunção legal será a de que o mais velho faleceu antes do mais novo.

Todas as assertivas são verdadeiras.

Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.

Apenas a assertiva I é verdadeira.

Apenas a assertiva II é verdadeira.

depois de publicada a sentença que determinar a abertura da sucessão provisória.

cento e oitenta dias depois de publicada pela imprensa a sentença que determinar a abertura da sucessão provisória.

dez anos depois de passada em julgado a sentença que conceder a abertura da sucessão provisória.

não regressando o ausente nos dez anos seguintes de passada em julgado a sentença que determinar a abertura da sucessão definitiva.

não se pode mais declarar a viuvez do cônjuge do ausente, pela sistemática do Código Civil de 2002, devendo o casamento ser dissolvido por meio do processo de divórcio.

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

Apenas as assertivas II, III e V estão corretas.

Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.

Apenas as assertivas I, III e V estão corretas.

mesmo sem o encerramento das buscas e averiguações.

após a declaração de sua ausência.

após um ano de seu desaparecimento.

mesmo sem a decretação de ausência.

mesmo sem o encerramento das buscas e averiguações.

após a declaração de sua ausência.

após um ano de seu desaparecimento.

mesmo sem a decretação de ausência.

morte real.

morte presumida, diversa de ausência.

ausência.

morte civil.

incapacidade civil absoluta.

Apenas a assertiva III está correta.

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

A assertiva II está incorreta.

em que nasceu o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

em que era domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

de cuja nacionalidade tivesse o defunto ou o desaparecido, mas a sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

em que era domiciliado o defunto ou o desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será sempre regulada pela lei brasileira, se houver cônjuge ou filhos brasileiros.

de cuja nacionalidade tivesse o defunto, ou desaparecido, qualquer que seja a natureza e a situação dos bens, mas a sucessão de bens de estrangeiros, situados no Brasil, será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, ou de quem os represente, em qualquer circunstância.

Somente a idade de 18 anos cessa a incapacidade de uma pessoa.

A morte presumida só pode ser reconhecida após a declaração de ausência.

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.

O cônjuge do ausente, mesmo que este esteja separado judicialmente ou de fato antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.