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Nesse novo Código Civil, deixou de ser considerada crime a seguinte prática:
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O fato histórico a que o texto se refere é conhecido como:
Q9156 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Tarde) 2015
Nesse contexto, a assistência é concebida de forma:
Q9157 - Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Tarde) 2015
Segundo os autores, para que se garanta esse acesso horizontal, não apenas de forma individualizada nas residências, mas com soluções de uso coletivo, aberto a quaisquer pessoas, a seguinte medida é de fundamental importância:
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A convocação inicial para esta ocupação teve como pretensão:
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Entre os fatores responsáveis pela viabilização desse processo em países de diferentes continentes,destaca-se a:
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Entre os novos e distintos fatores que tornaram possível o sucesso das revoltas populares na Tunísia em 2011, por um período prolongado, iniciando o movimento das lutas populares por democraciano mundo muçulmano que ficou conhecido como “Primavera Árabe”, destacaram-se a:
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Esse tipo de cidadania, em que as relações de caráter privado se impõem sobre as de caráter público é denominada:
Além das obras prioritárias no Rio de Janeiro, os preparativos para os Jogos Olímpicos, que serão realizados no Brasil em 2016, incluem a construção de aparelhos esportivos por todo o Brasil. No Piauí, está prevista a criação de