Questões de concursos sobre "Decreto nº 4.073/02 - Regulamenta a Política Nacional de Arquivos" | Arquivologia - página 4

as pessoas físicas e jurídicas, quando organizadas sistemicamente, passam a integrar o Sistema Nacional de Arquivos.

é competência do Sistema Nacional de Arquivos a definição da política nacional de arquivos.

os arquivos estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem integrar o Sistema Nacional de Arquivos mediante convênio com o órgão central.

o Sistema Nacional de Arquivos constituirá câmaras técnicas e comissões especiais com a finalidade de elaborar estudos e normas necessárias à implementação da política nacional de arquivos públicos e privados e ao funcionamento do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) é o órgão central do Sistema Nacional de Arquivos.

Casa Civil da Presidência da República

Arquivo Nacional

Conselho Nacional de Arquivos

Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

do Ministério Público da União e das Comarcas.

do Distrito Federal e dos Estados que fazem fronteira com países da América Latina.

da Presidência da República e do Supremo Tribunal Federal.

das Forças Armadas e dos órgãos da administração estadual indireta.

do Ministério das Relações Exteriores e dos municípios que abrigam projetos de exploração de minério.