Quando os arquivos possuem documentos sob restrição
de acesso, a conduta dos arquivistas deve ser pautada
pela ética profissional, conforme se depreende dos Princípios de acesso aos arquivos: orientação técnica para
gestão de arquivos com restrições, formulados pelo Conselho
Internacional de Arquivos. Considere: I. Itens restritos devem ser descritos nos instrumentos
de pesquisa, para que os usuários possam solicitar
que a decisão de restrição seja revista.
II. Se um item classificado é revisto e o acesso passa
a ser garantido a um integrante do público em geral,
o item estará́ disponível para todo o público nos
mesmos termos e condições.
III. É preferível que os membros da equipe que tomam
as decisões de acesso não sejam os mesmos que
trabalham no serviço de referência, para reduzir a
possibilidade de funcionários, inadvertidamente, revelarem
informações restritas aos pesquisadores.
Está correto o que se afirma em
A grande quantidade de documentos permanentes públicos e a necessidade de disponibilizá-los para consulta e difusão determina para elaboração de obras de referências o estabelecimento de pontos tais como: hierarquia, prioridades, técnicas, entre outros, que compõem uma política de:
O Decreto no 7.845, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento, introduz o conceito de comprometimento para designar
O conceito arquivístico que exprime a restrição ao acesso a documentos, imposta pela pessoa física ou jurídica de origem, para efeitos de segurança, é o de