Questões de concursos sobre "Funções do Estado na Economia" | Administração Financeira e Orçamentária - página 3

estabilizadora.

alocativa.

distributiva.

provedora.

intervencionista.

Cabe ao Estado atuar direta ou indiretamente sobre os monopólios naturais, de modo a promover um nível ótimo de produção.

As externalidades negativas ocorrem quando as ações de um indivíduo ou empresa implicam benefícios a outros agentes econômicos.

O orçamento misto é aquele que envolve entidades da administração pública direta e indireta.

Entre as funções do orçamento público no Brasil está a definição da política de aplicação das agências oficias de fomento.

São considerados bens públicos os produtos ou serviços produzidos por entidades da administração direta ou indireta.

O plano orçamentário consiste no segmento do plano plurianual a ser executado no exercício financeiro seguinte.

A definição de macrodiretrizes para o orçamento é uma atribuição restrita aos órgãos da Presidência da República e ao Ministério do Planejamento.

Depois de enviada ao Congresso Nacional, a proposta orçamentária recebe os acréscimos do programa de trabalho correspondente ao Poder Legislativo.

O direito financeiro tem por objeto a disciplina jurídica da atividade financeira do Estado e abrange receitas, despesas e créditos públicos.

A relação das naturezas de despesas deve sempre ter como último nível de detalhamento o elemento de despesa.

alocativa.

distributiva.

estabilizadora.

corretiva.

subsidiária.

distributiva

operacional

gerencial

estabilizadora

alocativa

A função estabilizadora ocorre, principalmente, nas situações em que o governo se utiliza do orçamento para a provisão de bens mistos.

Para o exercício da função estabilizadora, o governo tem à disposição dois instrumentos macroeconômicos: a política fiscal e a política monetária.

A função alocativa do governo justifica-se nos casos em que existe eficiência por parte do mecanismo de ação privada (sistema de mercado).

A função estabilizadora, que promove o ajustamento da distribuição de renda, visa o chamado ideal de Pareto, que preconiza a melhoria do indivíduo sem que a situação dos demais seja deteriorada.

Para o exercício da função distributiva, o governo tem um único instrumento, denominado imposto de renda progressivo por faixas de renda.